Reformas de Drácon e De Solon

Como foram as reformas de Drácon e Sólon? Drácon foi um personagem semítico, a quem a tradição atribuiu o primeiro código de leis escritas da Grécia,  o Código de Drácon.

O povo lutava por essas leis escritas para não ficar à mercê das resoluções dos eupátridas; sua situação, porém, não se alterou, porque as leis eram extremamente rígidas e até puniam com a morte os crimes contra a propriedade.

Em 594 a.C., Sólon foi nomeado primeiro arconte, ficando encarregado de promover reformas políticas. Os detalhes das reformas de Sólon são controvertidos, porque as próprias fontes gregas não concordam entre si. Entretanto, o princípio básico era que os mais importantes direitos e privilégios da cidadania ateniense já não dependiam mais dos laços de parentesco e do nascimento, mas da renda da propriedade territorial. Sólon estabeleceu uma divisão censitária da sociedade  fundamentada na riqueza individual, que se limitava aos cidadãos.

Eles foram separados em quatro categorias: à primeira, pertenciam os cidadãos que obtinham em suas terras a renda mínima de 500 dentários, e ficou conhecida como a dasquinhentas medidas; à segunda categoria, os que atingiam com suas terras a renda mínima de 300 dentários, conhecida como a dos cavaleiros; na terceira categoria, foram incluídos todos os que possuíam uma renda mínima de 200 dentários e era denominada zeugitas (podiam comprar uma junta de bois); à quarta categoria, conhecida como a dos tetas (elementos sem ocupação definida), pertenciam os que tinham renda abaixo de 200 dentários.

O resto da população, constituído por médicos (estrangeiros), escravos e mulheres, era excluído da cidadania. Os cargos governamentais foram distribuídos censitariamente. As funções mais importantes eram destinadas às duas classes com renda mais elevada, os postos administrativos mais baixos à terceira categoria, e os tetas tinham direito a um voto na Assembleia dos Cidadãos.

Os cidadãos mais pobres puderam, assim, participar da assembleia e dos tribunais, e o monopólio do poder político pela aristocracia foi contido, embora não fosse contestada a base desse poder, a propriedade da terra.

Sólon também aboliu a escravidão por dívidas, cancelou as hipotecas sobre as propriedades e limitou a extensão de terras que um cidadão podia possuir. As reformas de Sólon permaneceram como lei fundamental de Atenas por quase um século, mesmo não tendo agradado nem à aristocracia nem aos cidadãos mais pobres. A luta de classes acirrou-se e Pisístrato, general ateniense, tomou o poder em 560 a.C., com o apoio dos pequenos proprietários.

Iniciou-se então o período das tiranias, quando os novos grupos dominantes, para manter seu poder, empreenderam reformas mais radicais.

E estas são as reformas de Drácon e Sólon.

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