Concentrações industriais e financeiras

A observação de um mapa-múndi da distribuição geográfica das indústrias mostra que, particularmente no caso dos países capitalistas, elas se acham bastante concentradas espacialmente. Isso ocorre porque as indústrias procuram se localizar nas áreas que oferecem a maior quantidade ou a melhor combinação possível de fatores necessários à produção (fontes de energia, mão de obra, transporte, capitais, mercado consumidor, etc.). Em outras palavras, as concentrações industriais e financeiras ocorrem porque as indústrias procuram obter o menor custo possível de produção para ter o máximo possível de lucros.

Existem concentrações industriais tão grandes que constituem verdadeiros complexos, tal a quantidade e variedade dos tipos de indústrias. O maior de todos, conhecido como manufacturing belt (cinturão das indústrias), encontra-se no nordeste dos Estados Unidos. Além dele, destacam-se também as grandes concentrações industriais da Europa ocidental e do Japão. No Brasil, a maior concentração industrial localiza-se na Região Sudeste, particularmente na Grande São Paulo.

Concentrações financeiras

Além da concentração espacial ou geográfica, existe também a concentração financeira ou, digamos, a concentração econômica ou empresarial. Essa forma de concentração começou a acentuar-se no final do século XIX com a formação de fruístes e cartéis para monopolizar o mercado (capitalismo monopolista). No século XX, e sobretudo nos dias atuais, essas concentrações estão representadas pelas conhecidas multinacionais (ou transnacionais), gigantescas empresas que dominam a maior parte do mercado mundial.

Embora atualmente o monopólio total seja raro (o oligopólio é mais comum) e proibido pela legislação de grande parte dos países, o que se verifica na prática é o emprego de vários artifícios ou expedientes (cartéis, acordos, consórcios, pulos, etc.) por parte dos grandes grupos empresariais, com a finalidade de dominarem o mercado.

Vamos ver, então, o que é o monopólio e o oligopólio, bem como os principais tipos de concentrações financeiras ou empresariais (truste, cartel, holding, multinacional, etc.) voltados para o domínio de mercado.

Monopólio

É o domínio do mercado de um determinado produto ou serviço por uma única empresa ou pelo Estado. O monopólio estatal geralmente ocorre no caso de produtos estratégicos (energia elétrica, petróleo e outros) ou de serviços públicos (transportes, comunicação, correios, etc.)

No Brasil, encontramos monopólio estatal em diversos setores ou atividades, tais como petrolífero, ferroviário, correios e telégrafos e nuclear.

Na Inglaterra, considera-se que há monopólio quando mais de 1/3 do mercado é controlado por uma empresa ou um grupo de empresas.

Oligopólio

É o domínio do mercado por um pequeno grupo de empresas. No Brasil, um bom exemplo é o da indústria automobilística, onde apenas quatro empresas dominam o mercado. Nos Estados Unidos, 70% do mercado automobilístico é dominado por três empresas (GM, Ford e Chrysler).

Truste

É a reunião de várias empresas que suprime a autonomia legal e econômica das mesmas, formando uma só empresa. Embora proibido por lei em muitos países, continua existindo na prática, ainda que de modo disfarçado (truste do petróleo, do fumo, etc.). O problema fundamental dos Trustes é que, ao monopolizarem o mercado, impedem a prática da livre concorrência.

No caso do Brasil, a questão da livre concorrência passou a ser regulamentada por lei desde 1962 (Lei n? 4.137), cabendo ao Conselho Ministrativo de Defesa Econômica (Cade) a aplicação da referida lei que, diga-se de passagem, nunca foi aplicada.

Já obsoletos tanto a lei como o Cade e diante da necessidade de o governo criar mecanismos mais eficientes de defesa econômica devido à implantação da política de liberação de preços, o presidente da República Fernando Collor editou, em 2 de agosto de 1990, uma medida provisória instituindo a Lei de Defesa da Livre Concorrência (Lei Antitruste). O órgão encarregado desse assunto é o Departamento Nacional de Proteção e Defesa Econômica (DNPDE), que absorveu toda a estrutura do antigo Cade.

Será que essa nova lei, juntamente com a recém-criada Lei de Proteção ao Consumidor (março de 1991), conseguirá proteger o consumidor brasileiro diante das poderosas empresas e grupos econômicos? Ou será apenas mais uma ‘‘lei’’?

Cartel

É um acordo ou associação de várias empresas independentes ou autônomas para controlar ou dominar a produção (e o mercado) de determinado(s) produto(s). Tem caráter geralmente internacional e, em alguns casos, é formado até mesmo por países.

Apesar de os participantes do cartel manterem sua autonomia, ficam obrigados a aceitar as regras estabelecidas pelo grupo (divisão do mercado, preços estabelecidos, etc.).

A Comunidade Europeia do Cai-vão e do Ao (Ceca) e as sete irmãs do petróleo são exemplos de cartéis.

Multinacionais

Conhecidas também como empresas internacionais ou transnacionais, são grandes empresas que, a partir de uma base nacional (matriz), atuam em diversos outros países através de filiais ou subsidiárias.

Seus objetivos e formas de atuação foram claramente expostos por um executivo norte-americano: “É nosso objetivo estar presentes em todo e qualquer país do mundo, países da cortina de ferro, a Rússia ou a China. Nós, na Ford Motor Company, olhamos o mapa do mundo como se não existissem fronteiras. Não nos consideramos basicamente uma empresa americana. Somos uma empresa multinacional. E, quando abordamos um governo que não gosta dos Estados Unidos, nós sempre lhe dizemos: ‘De quem você gosta? Da Grã-Bretanha? Da Alemanha? Nós temos várias bandeiras. Nós exportamos de todos os países’“(Dicionário de Economia, p. 291-292).

Considerando-se apenas as duzentas maiores empresas multinacionais, a soma de suas vendas em 1982 (3 trilhões de dólares) foi superior à produção de bens e serviços de 130 países do Terceiro Mundo (cerca de 2 trilhões de dólares em 1980). Das duzentas maiores multinacionais, 116 delas estão sediadas em apenas cinco países: EUA (80), Japão (35), Inglaterra (18), Alemanha (17) e França (16).

“Embora possuam tamanhos diferentes, as multinacionais têm duas coisas em comum: individualmente são centros de decisão e de poder que controlam o processo produtivo em mais de um país e, coletivamente, são principal componente do capital mundial e o agente mais poderoso de internacionalização da produção, das finanças, do comércio, da informação e da ideologia do capitalismo” (Guia do Terceiro Mundo, 1989/1990, p. 35).

No Brasil, segundo a revista Exame, 1989, das cinquenta maiores indústrias por vendas, 25 são estrangeiras, sendo que as multinacionais dominam nove setores da economia (material de transporte, farmacêutico, automóveis, informática, autopeças, higiene e limpeza, eletrônica, etc.), além da presença marcante em outros seis setores.

No Japão, é muito comum as multinacionais se unirem para formar grandes conglomerados (os chamados Zaibatsu), que praticamente controlam a economia do país. Os seis maiores conglomerados japoneses controlam cerca de 50% do comércio exterior do país (exportações e importações).

Conglomerados e Holdijvjs

Conglomerados são grupos de empresas que atuam em diferentes setores ou ramos da economia, sendo que normalmente nenhuma delas fornece elementos à linha de produção das demais. É o caso, por exemplo, do conglomerado que atua nos setores do petróleo, do alumínio, da agropecuária e dos seguros.

O Grupo Rockefeller (norte-americano) é um dos maiores conglomerados do mundo. Dele participam algumas das maiores multinacionais (Esso, TBM, GE, Alcoa), além de inúmeras outras grandes empresas (Boeing, Kodak, Caterpillar, etc.) e um dos maiores bancos do mundo, o Chase Manhattam Bank.

No Brasil, o maior conglomerado empresarial nacional privado é o Grupo Votorantin, formado por mais de noventa empresas espalhadas por dezoito estados e empregando mais de 50.000 trabalhadores. Em 19830, o Grupo Votorantin estava incluído entre os quinhentos maiores do mundo.

Holding é uma empresa ou organização que controla outras empresas mediante a aquisição majoritária das suas ações. Sua função básica não é produzir, mas sim administrar as outras empresas. As multinacionais normalmente são controladas por uma holding, que pode estar situada no país-sede ou em outro país.

A Pirelli, por exemplo, que possui instalações em inúmeros países (inclusive no Brasil, onde produz pneus, materiais elétricos, cabos, mangueiras, etc.), é administrada pela holding Société Internationale Pirelli 5/A, situada na Suíça, embora a sede da Pirelli seja em Milão (Itália). No Brasil, a Autolatina, que controla a Ford e a Volkswagen, é um exemplo de holding.