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Reformas de Clístenes

Reformas de Clístenes

Em 509 a.C., em Atenas, assumiu o poder Clístenes, também líder do Partido Democrático. Seu objetivo era criar um Estado baseado na igualdade política e na participação de todos os cidadãos no governo. Começou por dividir os cidadãos em dez tribos (antes eram quatro), de acordo com o domicílio, modificando assim a divisão por gene, que vigorara até então e era o alicerce do poder da aristocracia. As tribos passaram a ser formadas por cidadãos de várias regiões e classes sociais e tornaram-se a base de toda a atividade política e militar. Cada uma delas fornecia uma unidade militar comandada por um oficial (extrativo).

Outra reforma de Clístenes foi com relação ao Conselho dos Quatrocentos, criado por Sólon, que, ampliado, transformou-se em Conselho dos Quinhentos, com 50 cidadãos de cada uma das dez tribos, que eram escolhidos por sorteio de uma lista de candidatos. Esse conselho tornou-se o principal órgão do governo. Tinha poderes para submeter medidas à assembléia e controlar as funções executivas e administrativas. Mas foi a assembléia dos cidadãos, a Eclésia, organizada definitivamente no governo de Sólon, que se tomou o órgão central da democracia ateniense. Nela, eram discutidos praticamente todos os assuntos de Estado, civis e militares, e aprovados ou não. A Eclésia era a escola da cidadania que formava os políticos atenienses, ensinando-lhes as artes da oratória e da intriga para persuadir os votantes, conseguir aplausos e manter o poder. Reunia- se nos teatros ao ar livre ou nas praças do mercado (Agora) e praticava uma democracia direta, com a participação dos cidadãos, pobres ou ricos.

Com a Constituição elaborada por Clístenes, todo cidadão, independentemente da renda, podia ocupar qualquer cargo público, o que acabou por derrubar o Estado oligárquico. Ainda assim, permaneciam excluídos dos direitos de cidadania as mulheres, os estrangeiros e os escravos. A democracia escravista ateniense estava implantada e atingiria seu apogeu com Péricles. Para impedir a implantação de uma tirania em Atenas, Clístenes instituiu o ostracismo, por meio do qual todo cidadão suspeito de atentar contra a segurança do Estado era desterrado, por decisão da Eclésia, durante dez anos. No final desse período, ele poderia voltar a Atenas e recuperar todos os seus direitos.

Atualizado em: 27/10/2017 na categoria: História Geral