O que é Cidadania? Descubra o que é Ser Cidadão!

A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade e refere-se a tudo aquilo que está relacionado aos direitos e deveres de uma pessoa ou povo num território.

A expressão da cidadania frequentemente está associada ao campo do Direito, em que existe uma série de legislações voltadas para os direitos e deveres que o cidadão possui, bem como está relacionada à nacionalidade do indivíduo.

Origem:

A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.

Quais os Direitos do Cidadão?

Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro podem ser divididos, basicamente, em três grupos: os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (civis), os Direitos Sociais e os Direitos Políticos.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

O artigo 5º da Constituição Federal, um dos principais da CF, destaca que todos somos iguais perante a lei, sem nenhuma distinção entre pessoas.

Direitos Sociais

Os direitos sociais estão prescritos no artigo 6º da Constituição, que prescreve os direitos do cidadão à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, infância e também à assistência aos desamparados.

Direitos Políticos

Os direitos políticos encontram-se nos artigos 14, 15 e 16 da Constituição Federal e garantem basicamente ao cidadão o direito do voto direto e secreto, com valor igual para todos, e o direito de ser candidato nas eleições.

Exemplos de Direitos

  1. Saúde
  2. Educação
  3. Moradia
  4. Trabalho
  5. Previdência Social
  6. Lazer

Exemplos de Deveres

  1. Cumprimento das Leis
  2. Eleição de governantes através do Voto Obrigatório
  3. Serviço militar obrigatório (no caso dos homens)
  4. Pagamento de Impostos

Como se tornar um Cidadão

Cada país tem suas próprias regras sobre quem é cidadão e sobre como se tornar um deles. Em geral, porém, há quatro modos básicos de se tornar cidadão:

  1. Pelo nascimento
  2. Pela filiação
  3. Pelo casamento
  4. Por opção

Resumo – O que é Cidadania?

Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos.

Atualizado em: 06/01/2021 na categoria: Geografia Geral