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Consequências da Mineração

Quais foram as consequências da mineração? O Brasil Colônia foi dominado pela grande propriedade rural, que era o fundamento da economia e a morada da maior parte da população colonial.

O mesmo não ocorreu no século XV, quando a economia mineradora predominou na região sudeste. Essa foi a única região realmente urbanizada do Brasil  Colônia.

As grandes cidades eram o símbolo do poder, do prestígio e do dinheiro, pois era ali que viviam as autoridades que controlavam a economia mineradora, os comerciantes que abasteciam as minas e exportavam seus produtos e os donos de minas e fazendas. Nessa época (meados do século XVIII), o eixo econômico e a vigilância da Coroa deslocaram-se do nordeste para o sudeste.

Em 1763, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a capital do Brasil Colônia. Essa escolha deu-se porque o Rio tinha um dos mais importantes portos marítimos e estava próximo da região mineradora, o que facilitava a fiscalização pela burocracia portuguesa. Outra vantagem da sua localização é a possibilidade de defesa para o sul da colônia, sempre ameaçado pelos espanhóis.

Tão rápido quanto surgiram, as cidades se esvaziaram com o declínio da mineração, já que os recursos minerais e metálicos começaram a se esgotar e já não havia empregos para todos. Esse rápido despovoamento das cidades mineiras permitiu que fossem mantidos, quase intactos, o urbanismo e a arquitetura típicos que tanto admiramos hoje.

A falta de alimentos sempre esteve presente nas cidades coloniais, mas nas Minas Gerais foi mais intensa do que em qualquer outra região do Brasil daquela época, já que quase toda força de trabalho local, livre ou escrava, era empregada na mineração e não havia alimentos suficientes para todos.

O abastecimento da região era feito por comerciantes de fora da capitania, que se enriqueciam com os altos preços que seus produtos alcançavam devido à escassez. Nessa época, tudo que se consumia vinha de fora.

Da metrópole, através do porto do Rio de Janeiro, chegavam os artigos de luxo e os escravos africanos. De todas as outras capitanias, vinham diferentes mercadorias: gado da Bahia, escravos do nordeste (onde a economia açucareira estava em declínio), charque e muares do Rio Grande do Sul, arroz e feijão de São Paulo.

Apesar dos problemas, a mineração permitiu o surgimento de um mercado interno, melhorando a economia de várias regiões do Brasil Colônia. A produção das outras capitanias desenvolvia-se para abastecer as minas, enquanto o lucro gerado pela extração de ouro e diamantes distribuiu-se pelo país.

Essa foi, talvez, a mais importante transformação gerada pela economia mineradora: o surgimento de um mercado interno, unindo, pela primeira vez, várias capitanias da colônia.

O trabalho na mineração era basicamente escravo, embora a economia mineradora tenha empregado proporcionalmente mais trabalhadores livres do que a economia açucareira.

A montagem de um engenho exigia muito capital e escravos, só acessíveis a uma minoria. Na mineração, só as grandes jazidas exigiram altos investimentos e escravos. A garimpagem, por exemplo, não necessitava de muito dinheiro e nem escravos e, se a sorte sorrisse, era possível enriquecer rapidamente. Mas, se não tivessem sorte na mineração, os pobres poderiam se dedicar ao contrabando, montar uma loja, virar tropeiros ou policiais.

A mineração oferecia mais oportunidades de trabalho para o homem livre e pobre do que a exclusiva e fechada sociedade do nordeste açucareiro.

A época da mineração no Brasil coincidiu com a crise de Portugal, que estava em falência com suas manufaturas, além de depender totalmente da Inglaterra. Na primeira metade do século XVII, Lisboa era um dos três centros comerciais mais ricos da Europa e também conhecida como “cidade de mendigos”.

Toda a riqueza extraída da colônia ia para a Inglaterra, como pagamento dos manufaturados que Portugal comprava para abastecer a metrópole e seu império colonial. Decadente, Portugal necessitava cada vez mais de ouro e diamantes, mas a produção se tornou escassa, fazendo com que as jazidas superficiais se esgotassem. Faltaram capitais e tecnologia para aprofundar a exploração, e a mineração declinou.

A Coroa só se preocupava em legislar para impedir a sonegação e o contrabando, além de fiscalizar para aumentar a arrecadação. Apesar disso, o contrabando era grande o que fez com que, em 1720, a coroa portuguesa criou as Casas de Fundição e proibiu a circulação do ouro em pó.

A criação das Casas de Fundição gerou conflitos com os mineradores. Eles deveriam levar o ouro até elas para que fosse transformado em barras, selado e quintado. Além de diminuir o contrabando e aumentar os impostos pagos, essa medida também fazia os mineradores perderem tempo e correrem riscos, pois as Casas de Fundição eram poucas e localizavam-se em lugares distantes e infestados de bandidos.

Estes foram os motivos que deflagraram a Revolta de Vila Rica, em 1720. Liderados por Filipe dos Santos, mais de 2 mil mineradores amotinaram-se contra a nova norma criada pela metrópole. O governador, sem tropas suficientes para reagir, fez um acordo com os revoltosos e prometeu revogar a medida. Entretanto, quando os amotinados se dispersaram, o governador mandou prender os líderes e mandou esquartejar Filipe dos Santos.

Acreditando que a arrecadação era insuficiente e a sonegação grande, a Coroa criou o imposto de capitação: o minerador pagava 17 gramas de ouro por cada escravo que possuísse. Havia também os direitos de entrada, cobrados sobre os produtos que chegavam a Minas Gerais, aumentando ainda mais o custo de vida.

A Coroa controlava rigidamente a região produtora de diamantes, que foi demarcada e todas as pessoas que possuíam jazidas auríferas foram despejadas. Os mineradores que lá moravam não podiam sair e ninguém podia entrar. As ordens religiosas, acusadas de contrabandistas, foram expulsas da região, e os negros e mulatos libertos ficaram impedidos de garimpar diamantes.

Cada caminho era vigiado pelas tropas, mas, apesar de todo o controle, o contrabando continuou avançando, pois era fácil esconder os diamantes e, como a região demarcada era extensa, os garimpeiros mineravam furtivamente, muitas vezes à noite, nos riachos, rios e ribeirões.

A mineração e a arrecadação dos impostos não paravam de declinar com o esgotamento das jazidas. A Fazenda Real obteve das Câmaras Municipais o direito de receber cem arrobas anuais de ouro da região mineradora. Porém, como a produção estava em declínio, os pagamentos atrasavam.

Em 1760, a coroa portuguesa instituiu a derrama, pela qual qualquer pessoa da região das minas, fosse ou não minerador, deveria contribuir com a cobrança dos impostos atrasados, sob pena de ter seus bens penhorados.

A derrama foi uma das causas da Inconfidência Mineira, em 1789. Essa revolta, que não chegou a ocorrer porque foi denunciada às autoridades, foi planejada pela elite de Minas, endividada com a coroa portuguesa. A separação da capitania de Portugal seria a forma de essa elite não pagar suas dívidas. A Inconfidência Mineira foi o primeiro movimento separatista brasileiro.


Atualizado em: 20/08/2018 na categoria: História Geral