» » Crimes de Guerra

Crimes de Guerra

Crimes de guerra são violações do direito internacional (principalmente, direitos humanos) cometidas durante períodos de conflitos.

Os alertas para os crimes de guerra passaram a ser acendidos por meio de acordos internacionais, como as Convenções de Genebra (1864-1949), estabelecidas na Suíça. Atos considerados exagerados por parte dos soldados, como assassinatos de civis, estupros e torturas tornam-se passíveis de investigação e punição.

Apesar da guerra estar presente na história da humanidade desde os seus primórdios, foi apenas após a 2ª Guerra Mundial que esses crimes passaram a ser considerados e punidos. Tal conflito, de certa maneira, escancarou a situação aos olhos dos governos, tornando necessária a punição.

Os acordos condenam ataques contra civis, prisioneiros e feridos, em tempos de guerra. A Corte Penal Internacional é a responsável por gerir os acordos que regulam os crimes de guerra. Já o Tribunal de Haia é o órgão que julga esses delitos.

Os indivíduos que cometem tais delitos podem ser responsabilizados pelas ações de seu país ou de seus subordinados (no caso de generais, por exemplo).

Sendo assim, já em 1945 e 1946, através do Tribunal de Nuremberg os nazistas foram julgados e responsabilizados pelos seus atos, sendo que 12 deles foram condenados à morte.

Tipos de crime de guerra

Estupros, assassinatos de civis e prisioneiros, torturas, extermínio, escravização, perseguição política, racial ou religiosa, uso de gás tóxico e outras condutas exacerbadas não são mais tidas como “naturais” durante esses momentos, como já foram consideradas tempos atrás, antes da Segunda Guerra Mundial.

Histórico de crimes de guerra

No passado, os considerados países do eixo, durante a Segunda Guerra Mundial, isto é, Alemanha, Itália e Japão, foram os que mais se envolveram em crimes contra os direitos humanitários, ao lutar contra países inimigos.

O genocídio de judeus, pelo governo de Hitler, promovendo a matança de mais de 6 milhões de pessoas durante o nazismo, é uma dessas condutas que mais choca as pessoas até os dias de hoje.

Crimes de Guerra – Convenção de Genebra

A Convenção de Genebra, criada em 1864, adicionou os crimes de guerra à lista de leis internacionais, configurando-os como ataques voluntários e desnecessários a civis, prisioneiros e feridos em períodos de guerra.

Os acordos internacionais responsáveis pela inserção dos crimes de guerra na Convenção de Genebra são geridos pela Corte Penal Internacional, ou Tribunal Penal Internacional.

Após uma contínua modificação, os crimes contra a humanidade (genocídios, por exemplo) foram adicionados à lista de crimes de guerra. Posteriormente, o Tribunal de Haia passou a considerar estupros em massa e escravidão sexual como crimes de contra a humanidade.

Crimes de Guerra dos Aliados

Após o término da 2ª Guerra Mundial, os nazistas foram julgados e punidos através do Tribunal de Nuremberg, porém o mesmo não aconteceu com os aliados.

Seus crimes de guerra foram praticamente ignorados, sendo que alguns delitos foram investigados pelos próprios países aliados, mas sem um desfecho maior. Estupros, assassinatos e torturas foram ignorados e seguiram impunes ao longo dos anos.

Um dos casos mais famosos é o estupro em massa de mulheres alemãs por parte dos soldados soviéticos, considerado um crime de guerra bastante marcante.

Punição de crimes de guerra no Brasil

O Brasil também é signatário da Convenção de Genebra. Nesse sentido, autores de crimes de guerra no país estão sujeitos até mesmo à pena de morte, porém, essa punição só é válida durante os conflitos.

Atualizado em: 16/02/2019 na categoria: História Geral